Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Município de Andirá é condenado a pagar indenização pecuniária

O Município deverá pagar ao servidor público a indenização pecuniária referente a seis meses de

Juiz indefere pedidos de entrevista da mídia a Carlinhos Cachoeira

A decisão é extensiva a toda a mídia, apesar de ter sido prolatada no feito impetrado pelo veículo mencionado

Toyota é condenada a indenizar cliente em R$ 7 mil

Durante um capotamento os dispositivos de segurança não funcionaram, ocasionando a fratura de uma das clavículas do proprietário

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

Negada indenização a paciente descontente com tratamento odontológico

O desembargador entendeu não ser culpa da dentista os fatos ocorridos com o paciente.

Prefeitura deve pagar verbas trabalhistas a ex-servidora

O desembargador manteve a decisão do juiz de primeira instância, mais o percentual de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios

Município é condenado a pagar danos causados por enchente

A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor

O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador

É impossível a execução contra patrimônio sub judice do sócio

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos